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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 16:40

Policial militar que foi impedido de entrar armado em hospital não receberá indenização

Juiz não viu nenhum ilícito no fato de o hospital restringir a entrada de pessoas armadas em suas dependências.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:52

Presidente do Superior Tribunal de Justiça revoga prisão de militar decretada pela Justiça comum

Vaz, afirmou que a decisão da Justiça comum violou os artigos 588 e 590 do Código de Processo Penal Militar.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 15:43

Administrativo e Processual Civil. Perseguição Política e tortura durante Regime Militar. Anistia

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 10:58

Júri desclassifica crime de policial militar e decreta a perda do cargo público

O Conselho de Sentença entendeu não estar diante de um crime doloso contra a vida, mas não houve especificação do tipo penal ao qual se adequaria a conduta do réu.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:24

É possível averbar tempo fictício militar para aposentadoria de Servidor Civil

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 11:07

Primeira Seção impede desconto de IR sobre proventos de militar curado de doença grave

A isenção é prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:37

AGU evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevida de militar temporário

O ex-servidor ajuizou ação pedindo o retorno ao serviço militar e a consequente aposentadoria por
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:08

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de policial militar que fazia segurança para igreja

A condenação está de acordo com a Súmula 386 do TST, que reconhece a relação de emprego independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar imposta pela corporação
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:24

Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos

STJ anulou o pagamento de pensão militar à filha maior de idade e capaz de um militar da
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:35

DF é condenado a indenizar esposa de policial morto em treinamento militar

treinamento militar. Segundo ela, houve omissões, negligência e imperícias no caso
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 16:30

STM manda prosseguir ação penal contra civil preso em operação militar

Para a defesa, a competência da Justiça Militar da União estaria restrita ao julgamento de
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 15:15

Justiça federal garante a portador de HIV direito de permanecer em seleção de serviço militar

Decisão considerou conduta da Aeronáutica como discriminatória e não comprovou que condição de candidato possa prejudicar sua atividade laboral
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 12:45

Militar temporária deve ser reintegrada pelo Exército até conclusão de tratamento de saúde

Em vez de ter sido reincorporada, foi licenciada por término do tempo máximo permitido no serviço ativo
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:10

A autodefesa nos procedimentos disciplinares da polícia militar do estado de São Paulo

Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:10

Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal

Habeas Corpus
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 14:15

Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal

Mesmo cumprindo pena domiciliar, com monitoramento eletrônico, o ex-policial participava de organização criminosa comandada pelo traficante Nem da Rocinha
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:15

Senado aprova permissão para que médico militar atue também no SUS

Proposta tem como objetivo garantir atendimento médico a moradores de regiões que não contam com profissionais da saúde
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 17:00

Militar temporário efetivado não tem direito a promoções da carreira permanente

Oficial buscou o direito às promoções de carreira após ter sido efetivado no serviço militar por força de decisão judicial anterior
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:05

Militar receberá seguro de vida devido a invalidez permanente e total

Ação de conhecimento
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 12:15

Militar paraplégico por acidente em Tiro de Guerra tem indenização aumentada

O militar receberá R$ 200 mil de indenização por danos morais e estéticos decorrentes de paraplegia permanente

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 5497

Juiz não viu nenhum ilícito no fato de o hospital restringir a entrada de pessoas armadas em suas dependências.

Vaz, afirmou que a decisão da Justiça comum violou os artigos 588 e 590 do Código de Processo Penal Militar.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

O Conselho de Sentença entendeu não estar diante de um crime doloso contra a vida, mas não houve especificação do tipo penal ao qual se adequaria a conduta do réu.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A isenção é prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88

O ex-servidor ajuizou ação pedindo o retorno ao serviço militar e a consequente aposentadoria por

A condenação está de acordo com a Súmula 386 do TST, que reconhece a relação de emprego independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar imposta pela corporação

STJ anulou o pagamento de pensão militar à filha maior de idade e capaz de um militar da

treinamento militar. Segundo ela, houve omissões, negligência e imperícias no caso

Para a defesa, a competência da Justiça Militar da União estaria restrita ao julgamento de

Decisão considerou conduta da Aeronáutica como discriminatória e não comprovou que condição de candidato possa prejudicar sua atividade laboral

Em vez de ter sido reincorporada, foi licenciada por término do tempo máximo permitido no serviço ativo

Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar

Habeas Corpus

Mesmo cumprindo pena domiciliar, com monitoramento eletrônico, o ex-policial participava de organização criminosa comandada pelo traficante Nem da Rocinha

Proposta tem como objetivo garantir atendimento médico a moradores de regiões que não contam com profissionais da saúde

Oficial buscou o direito às promoções de carreira após ter sido efetivado no serviço militar por força de decisão judicial anterior

Ação de conhecimento

O militar receberá R$ 200 mil de indenização por danos morais e estéticos decorrentes de paraplegia permanente

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